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Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moraes, Daniel Corrente de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2017
Assuntos:	Defesa nacional Ingerência ecológica Meio ambiente Soberania Injerencia ambiental Desarrollo Soberanía Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18496

Benzer Materyaller

Soberania e ingerência ecológica
Yazar:: Chagas, Galileu Marinho das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Yazar:: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Yazar:: Lambert, Renaud
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Soberania natural sobre a amazonia
Yazar:: Paupério, A. Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Yazar:: Sartori, Liane Pioner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Yazar:: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
Yazar:: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Yazar:: Evangelista, Douglas Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Yazar:: Mendonça, Marcelo Xavier de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Yazar:: Maletta, Giselle Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
Yazar:: Rodrigues, Bernardo Salgado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Amazônia!, Amazônia!
Yazar:: Mendonça, Fernando de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Yazar:: Schrurkim, Nádia Vitória
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
Yazar:: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Yazar:: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Yazar:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Yazar:: Morais, José Luis Bolzan de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Yazar:: Miranda, Natasha Martins do Valle
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Yazar:: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Yazar:: Lessa, Natalie Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Yazar:: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
Yazar:: Menezes Neto, Elias Jacob de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Yazar:: Arruda, Paula Uematsu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
Yazar:: Tatianna Mello Pereira da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
Yazar:: Valdes, James J
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Yazar:: Simões, Kenia Carla Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Yazar:: Oliveira, Meilyng Leone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Unidades de conservação e o direito
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Garrido, Andre Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Yazar:: Portella, Márcio Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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