A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos |
| Online adgang: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493 |
Lignende værker
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2022)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2022)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
af: Attanasio Junior, Mario Roberto
Udgivet: (2013)
af: Attanasio Junior, Mario Roberto
Udgivet: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2013)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2017)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2017)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
af: Valente, Manoel Adam Lacayo
Udgivet: (2000)
af: Valente, Manoel Adam Lacayo
Udgivet: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
af: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Udgivet: (2015)
af: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Udgivet: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
af: Silva, Andressa Kelle Custódio
Udgivet: (2016)
af: Silva, Andressa Kelle Custódio
Udgivet: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2013)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
af: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Udgivet: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
af: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Udgivet: (2018)
af: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Udgivet: (2018)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Saneamento : uma questão socioambiental
af: Mileski, Helio Saul
Udgivet: (2012)
af: Mileski, Helio Saul
Udgivet: (2012)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2006)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2006)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
af: Dias, Jean Carlos
Udgivet: (2003)
af: Dias, Jean Carlos
Udgivet: (2003)
A economia da solidariedade
af: Masson, Celso
Udgivet: (2020)
af: Masson, Celso
Udgivet: (2020)