A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Portella, Celso Adão |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos |
| On-line přístup: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493 |
Podobné jednotky
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2022)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2022)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011)
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2013)
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2017)
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2017)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
Autor: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Vydáno: (2015)
Autor: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Vydáno: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Autor: Pedra, Anderson Sant'Ana
Vydáno: (2008)
Autor: Pedra, Anderson Sant'Ana
Vydáno: (2008)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Autor: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Vydáno: (2018)
Autor: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Vydáno: (2018)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)
Saneamento : uma questão socioambiental
Autor: Mileski, Helio Saul
Vydáno: (2012)
Autor: Mileski, Helio Saul
Vydáno: (2012)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2006)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2006)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
Autor: Dias, Jean Carlos
Vydáno: (2003)
Autor: Dias, Jean Carlos
Vydáno: (2003)
A economia da solidariedade
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2022) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008) -
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011) -
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)