Buchumschlag

A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Portella, Celso Adão
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2002
Assuntos:	Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos
Online-Zugang:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493

Ähnliche Einträge

O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2022)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
von: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Veröffentlicht: (2011)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2015)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
von: Attanasio Junior, Mario Roberto
Veröffentlicht: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2013)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
von: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Veröffentlicht: (2017)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2016)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
von: Valente, Manoel Adam Lacayo
Veröffentlicht: (2000)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
von: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Veröffentlicht: (2015)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
von: Silva, Andressa Kelle Custódio
Veröffentlicht: (2016)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
von: Sales, Gabrielle Bezerra
Veröffentlicht: (2008)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
von: Maniglia, Elisabete
Veröffentlicht: (2013)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2014)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
von: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
von: Pedra, Anderson Sant'Ana
Veröffentlicht: (2008)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
von: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Veröffentlicht: (2018)

A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
von: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Veröffentlicht: (2018)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2021)

Transparência, processualidade e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2015)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

Saneamento : uma questão socioambiental
von: Mileski, Helio Saul
Veröffentlicht: (2012)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2015)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
von: Barros, Fabrício Barbosa
Veröffentlicht: (2023)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2008)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2006)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)

Políticas públicas e questão ambiental
von: Dias, Jean Carlos
Veröffentlicht: (2003)

A economia da solidariedade
von: Masson, Celso
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso