A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
Gardado en:
| Autor Principal: | Portella, Celso Adão |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos |
| Acceso en liña: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493 |
Títulos similares
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2022)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2022)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado: (2011)
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Bendlin, Samara Loss
Publicado: (2011)
por: Bendlin, Samara Loss
Publicado: (2011)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2015)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2015)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado: (2013)
por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2013)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2017)
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2017)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
por: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publicado: (2015)
por: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publicado: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
por: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicado: (2016)
por: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicado: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado: (2008)
por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado: (2008)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2014)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2014)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado: (2014)
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
por: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicado: (2008)
por: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicado: (2008)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
por: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Publicado: (2018)
por: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Publicado: (2018)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2021)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2021)
Transparência, processualidade e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2015)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado: (2008)
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado: (2008)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
Saneamento : uma questão socioambiental
por: Mileski, Helio Saul
Publicado: (2012)
por: Mileski, Helio Saul
Publicado: (2012)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2015)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2015)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
por: Barros, Fabrício Barbosa
Publicado: (2023)
por: Barros, Fabrício Barbosa
Publicado: (2023)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2006)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2006)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2023)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
por: Dias, Jean Carlos
Publicado: (2003)
por: Dias, Jean Carlos
Publicado: (2003)
A economia da solidariedade
por: Masson, Celso
Publicado: (2020)
por: Masson, Celso
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2022) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado: (2011) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008) -
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Bendlin, Samara Loss
Publicado: (2011) -
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2015)