A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos |
| オンライン･アクセス: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493 |
類似資料
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2022)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2022)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2015)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
著者:: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版事項: (2013)
著者:: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版事項: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2016)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2016)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2013)
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2017)
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2017)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2016)
著者:: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版事項: (2016)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
著者:: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版事項: (2000)
著者:: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版事項: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
著者:: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版事項: (2015)
著者:: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版事項: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
著者:: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版事項: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
著者:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版事項: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
著者:: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版事項: (2008)
著者:: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版事項: (2008)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
著者:: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
出版事項: (2018)
著者:: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
出版事項: (2018)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
Transparência, processualidade e meio ambiente
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2015)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
著者:: Brandão, Renata Figueiredo
出版事項: (2013)
著者:: Brandão, Renata Figueiredo
出版事項: (2013)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
Saneamento : uma questão socioambiental
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2015)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2015)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Bonifácio, Artur Cortez
出版事項: (2019)
著者:: Bonifácio, Artur Cortez
出版事項: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2006)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2006)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
著者:: Dias, Jean Carlos
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Jean Carlos
出版事項: (2003)
A economia da solidariedade
著者:: Masson, Celso
出版事項: (2020)
著者:: Masson, Celso
出版事項: (2020)