A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493 |
Ngā tūemi rite
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mā: Squeff, Tatiana Cardoso
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
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mā: Távora, Fernando Lagares
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
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A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
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I whakaputaina: (2008)
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
mā: Brandão, Renata Figueiredo
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
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Saneamento : uma questão socioambiental
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
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I whakaputaina: (2019)
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Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
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I whakaputaina: (2006)
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
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Políticas públicas e questão ambiental
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I whakaputaina: (2003)
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A economia da solidariedade
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I whakaputaina: (2020)
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