A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
Сохранить в:
| Главный автор: | Portella, Celso Adão |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Aspectos sociais Politica ambiental Brasil Aspectos economicos |
| Online-ссылка: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84493 |
Схожие документы
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2022)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2022)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011)
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
по: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубликовано: (2013)
по: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубликовано: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2013)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
по: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубликовано: (2017)
по: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубликовано: (2017)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
по: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубликовано: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
по: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубликовано: (2010)
по: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубликовано: (2010)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
по: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубликовано: (2008)
по: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубликовано: (2008)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2013)
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2013)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
по: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
по: Pedra, Anderson Sant'Ana
Опубликовано: (2008)
по: Pedra, Anderson Sant'Ana
Опубликовано: (2008)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
по: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Опубликовано: (2018)
по: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Опубликовано: (2018)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2021)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2021)
Transparência, processualidade e meio ambiente
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2015)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
Saneamento : uma questão socioambiental
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
по: Barros, Fabrício Barbosa
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Fabrício Barbosa
Опубликовано: (2023)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2006)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
по: Dias, Jean Carlos
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Jean Carlos
Опубликовано: (2003)
A economia da solidariedade
по: Masson, Celso
Опубликовано: (2020)
по: Masson, Celso
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2022) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008) -
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011) -
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)