Cover Image

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Kerber, Fernando Furtado
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Perícia criminal Postos de serviços Aspectos ambientais Santa catarina Direito ambiental
Online Access:	https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122661

Similar Items

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
by: Paz, Daniel Fossa da
Published: (2016)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
by: Binfaré, Ricardo Wabner
Published: (2016)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
by: Simões, Raísa Carvalho
Published: (2014)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
by: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Published: (2014)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
by: Fonseca, Wagner Cleyton
Published: (2018)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
by: Frassetto, Daniela Kramer
Published: (2011)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
by: Souza, Gláucia Cardoso de
Published: (2014)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
by: Winckler, Silvana
Published: (2009)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2003)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
by: Patussi, Carina
Published: (2013)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2011)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
by: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Published: (2009)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
by: El Achkar, Azor
Published: (2015)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
by: Rohden, Francieli
Published: (2009)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
by: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Published: (2014)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
by: Perissutti, Bárbara Coelho
Published: (2019)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
by: Ribeiro, Felipe Garcia
Published: (2014)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
by: Almeida, Carolyne R. R. de
Published: (2022)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2020)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
by: Farias, Talden
Published: (2016)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
by: Fabre, Roger
Published: (2017)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
by: Zimmermann, Claudio Cesar
Published: (2015)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2024)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso