Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Perícia criminal Postos de serviços Aspectos ambientais Santa catarina Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122661 |
Ижил төстэй зүйлс
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
-н: Paz, Daniel Fossa da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paz, Daniel Fossa da
Хэвлэсэн: (2016)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
-н: Binfaré, Ricardo Wabner
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Binfaré, Ricardo Wabner
Хэвлэсэн: (2016)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
-н: Simões, Raísa Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Simões, Raísa Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
-н: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Хэвлэсэн: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2013)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
-н: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
-н: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Хэвлэсэн: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2020)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2018)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
-н: Frassetto, Daniela Kramer
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Frassetto, Daniela Kramer
Хэвлэсэн: (2011)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
-н: Souza, Gláucia Cardoso de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Gláucia Cardoso de
Хэвлэсэн: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2003)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
-н: Patussi, Carina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Patussi, Carina
Хэвлэсэн: (2013)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
-н: Neves, Rafael Burlani
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Neves, Rafael Burlani
Хэвлэсэн: (2011)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
-н: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Хэвлэсэн: (2009)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2017)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
-н: Rohden, Francieli
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rohden, Francieli
Хэвлэсэн: (2009)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
-н: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
-н: Perissutti, Bárbara Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Perissutti, Bárbara Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2010)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
-н: Ribeiro, Felipe Garcia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ribeiro, Felipe Garcia
Хэвлэсэн: (2014)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2010)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
-н: Volpe, Isabele Dellê
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Volpe, Isabele Dellê
Хэвлэсэн: (2020)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
-н: Zimmermann, Claudio Cesar
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zimmermann, Claudio Cesar
Хэвлэсэн: (2015)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)