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Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Kerber, Fernando Furtado
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2013
Assuntos:	Perícia criminal Postos de serviços Aspectos ambientais Santa catarina Direito ambiental
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122661

Benzer Materyaller

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Yazar:: Paz, Daniel Fossa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Yazar:: Binfaré, Ricardo Wabner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Yazar:: Simões, Raísa Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Yazar:: Pasqualetto, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Yazar:: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Yazar:: Christmann, Luiza Landerdahl
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Yazar:: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Yazar:: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Yazar:: Fonseca, Wagner Cleyton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Yazar:: Frassetto, Daniela Kramer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Yazar:: Souza, Gláucia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Yazar:: Vaz, Paulo Afonso Brum
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Yazar:: Patussi, Carina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Yazar:: Neves, Rafael Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Yazar:: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Yazar:: El Achkar, Azor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Yazar:: Rohden, Francieli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Yazar:: França, Rosiléa Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
Yazar:: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Yazar:: Perissutti, Bárbara Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Yazar:: Ribeiro, Felipe Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Yazar:: Almeida, Carolyne R. R. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Yazar:: Volpe, Isabele Dellê
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Yazar:: Fabre, Roger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Yazar:: Zimmermann, Claudio Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Yazar:: Carvalheiro, Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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