Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Engenharia de produção Direito ambiental Joinvile (sc) Ação civil pública Poluição Aspectos ambientais |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86268 |
Eitemau Tebyg
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
gan: Schneider, Ruy Pedro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Schneider, Ruy Pedro
Cyhoeddwyd: (1999)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
gan: Neves, Rafael Burlani
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Neves, Rafael Burlani
Cyhoeddwyd: (2020)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
gan: Souza, Douglas Macali
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Douglas Macali
Cyhoeddwyd: (2016)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2019)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
gan: Schenkel, Schendel Mara
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Schenkel, Schendel Mara
Cyhoeddwyd: (2010)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
gan: Ferreira, Adriana Passos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira, Adriana Passos
Cyhoeddwyd: (2017)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
gan: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Cyhoeddwyd: (2020)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
gan: Nunes, Letícia Soares
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nunes, Letícia Soares
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
gan: Pandini, Ana Maria Cipriani
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pandini, Ana Maria Cipriani
Cyhoeddwyd: (2023)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2021)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
gan: Schneider, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schneider, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2002)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2019)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
gan: Hasemann, Ariane Maria
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Hasemann, Ariane Maria
Cyhoeddwyd: (2011)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2015)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
gan: Dutra, Fernanda Broering
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dutra, Fernanda Broering
Cyhoeddwyd: (2013)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2014)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
gan: Mio, Geisa Paganini de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mio, Geisa Paganini de
Cyhoeddwyd: (2005)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
gan: Ribeiro, Julio Dalton
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Julio Dalton
Cyhoeddwyd: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2010)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
gan: Machado, Maria Isabel Lopes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Machado, Maria Isabel Lopes
Cyhoeddwyd: (2008)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
gan: Frassetto, Daniela Kramer
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Frassetto, Daniela Kramer
Cyhoeddwyd: (2011)
Ação civil pública com pedido de liminar
gan: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
gan: Santos, Patricia Zogbi dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Patricia Zogbi dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
gan: Flores, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Flores, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2012)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
gan: Reis, Almir Francisco
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Reis, Almir Francisco
Cyhoeddwyd: (2010)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
gan: Guerini, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guerini, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2008)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
gan: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2012)
Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
gan: Finkler, Mirelle
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Finkler, Mirelle
Cyhoeddwyd: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
gan: Filadelfo, Fagner Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Filadelfo, Fagner Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2022)