Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
Salvato in:
| Autore principale: | Baú, Jaime |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Engenharia de produção Direito ambiental Joinvile (sc) Ação civil pública Poluição Aspectos ambientais |
| Accesso online: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86268 |
Documenti analoghi
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
di: Schneider, Ruy Pedro
Pubblicazione: (1999)
di: Schneider, Ruy Pedro
Pubblicazione: (1999)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
di: Souza, Douglas Macali
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Douglas Macali
Pubblicazione: (2016)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
di: Ferreira, Adriana Passos
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira, Adriana Passos
Pubblicazione: (2017)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
di: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Pubblicazione: (2024)
di: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Pubblicazione: (2024)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
di: Flores, Guilherme
Pubblicazione: (2012)
di: Flores, Guilherme
Pubblicazione: (2012)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
di: Mendes, Carlos José
Pubblicazione: (2007)
di: Mendes, Carlos José
Pubblicazione: (2007)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
di: Schmidt, Larissa
Pubblicazione: (2002)
di: Schmidt, Larissa
Pubblicazione: (2002)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
di: Borba, Priscila Falcão de Sá
Pubblicazione: (2022)
di: Borba, Priscila Falcão de Sá
Pubblicazione: (2022)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
di: Hasemann, Ariane Maria
Pubblicazione: (2011)
di: Hasemann, Ariane Maria
Pubblicazione: (2011)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
di: Niencheski, Luísa Zuardi
Pubblicazione: (2015)
di: Niencheski, Luísa Zuardi
Pubblicazione: (2015)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
di: Dutra, Fernanda Broering
Pubblicazione: (2013)
di: Dutra, Fernanda Broering
Pubblicazione: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2018)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2018)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
di: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Pubblicazione: (2009)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
di: Mio, Geisa Paganini de
Pubblicazione: (2005)
di: Mio, Geisa Paganini de
Pubblicazione: (2005)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
di: Ribeiro, Julio Dalton
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Julio Dalton
Pubblicazione: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2010)
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2010)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2022)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2022)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
di: Neves, Rafael Burlani
Pubblicazione: (2020)
di: Neves, Rafael Burlani
Pubblicazione: (2020)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
di: Schenkel, Schendel Mara
Pubblicazione: (2010)
di: Schenkel, Schendel Mara
Pubblicazione: (2010)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2019)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2019)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
di: Machado, Maria Isabel Lopes
Pubblicazione: (2008)
di: Machado, Maria Isabel Lopes
Pubblicazione: (2008)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
di: Frassetto, Daniela Kramer
Pubblicazione: (2011)
di: Frassetto, Daniela Kramer
Pubblicazione: (2011)
Ação civil pública com pedido de liminar
di: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
di: Santos, Patricia Zogbi dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Patricia Zogbi dos
Pubblicazione: (2019)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
di: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Pubblicazione: (2020)
di: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Pubblicazione: (2020)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
di: Peixoto, Bruno Teixeira
Pubblicazione: (2018)
di: Peixoto, Bruno Teixeira
Pubblicazione: (2018)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
di: Pandini, Ana Maria Cipriani
Pubblicazione: (2023)
di: Pandini, Ana Maria Cipriani
Pubblicazione: (2023)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
di: Reis, Almir Francisco
Pubblicazione: (2010)
di: Reis, Almir Francisco
Pubblicazione: (2010)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2021)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2021)
A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
di: Oliveira, Geraldo Magela de
Pubblicazione: (2003)
di: Oliveira, Geraldo Magela de
Pubblicazione: (2003)
Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
di: Finkler, Mirelle
Pubblicazione: (2013)
di: Finkler, Mirelle
Pubblicazione: (2013)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
di: Guerini, Eduardo
Pubblicazione: (2008)
di: Guerini, Eduardo
Pubblicazione: (2008)
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
di: Godoy, Mônica Moraes
Pubblicazione: (2003)
di: Godoy, Mônica Moraes
Pubblicazione: (2003)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
di: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Pubblicazione: (2015)
di: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Pubblicazione: (2015)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
di: Nunes, Letícia Soares
Pubblicazione: (2013)
di: Nunes, Letícia Soares
Pubblicazione: (2013)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
di: Siqueira, Evandro Marinho
Pubblicazione: (2018)
di: Siqueira, Evandro Marinho
Pubblicazione: (2018)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
di: Filadelfo, Fagner Sampaio
Pubblicazione: (2021)
di: Filadelfo, Fagner Sampaio
Pubblicazione: (2021)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
di: Fonseca, Wagner Cleyton
Pubblicazione: (2022)
di: Fonseca, Wagner Cleyton
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
di: Schneider, Ruy Pedro
Pubblicazione: (1999) -
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
di: Souza, Douglas Macali
Pubblicazione: (2016) -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
di: Ferreira, Adriana Passos
Pubblicazione: (2017) -
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
di: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Pubblicazione: (2024) -
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
di: Flores, Guilherme
Pubblicazione: (2012)