A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água Acesso à água potável Direito fundamental Conflito ambiental Vale do jequitinhonha Água consumo Direitos fundamentais |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/1843/65933 |
Antzeko izenburuak
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
nork: Soares, Danielle Machado
Argitaratua: (2003)
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Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
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Argitaratua: (2012)
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
nork: Moura, Rodrigo Scaliante de
Argitaratua: (2009)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Argitaratua: (2016)
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Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
nork: Celeste, Renata
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Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
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Argitaratua: (2018)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
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Argitaratua: (2023)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Argitaratua: (2016)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
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Argitaratua: (2012)
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Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
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Teste de qualidade
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Argitaratua: (2023)
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Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
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Argitaratua: (2023)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
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A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
nork: Medeiros, Adaelson Campelo
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Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
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O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
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Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
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A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
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Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
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Água sem sal
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
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Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
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Argitaratua: (2013)
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