A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Wellington de Oliveira Félix |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água Acesso à água potável Direito fundamental Conflito ambiental Vale do jequitinhonha Água consumo Direitos fundamentais |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/1843/65933 |
פריטים דומים
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012)
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
מאת: Moura, Rodrigo Scaliante de
יצא לאור: (2009)
מאת: Moura, Rodrigo Scaliante de
יצא לאור: (2009)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
מאת: Celeste, Renata
יצא לאור: (2021)
מאת: Celeste, Renata
יצא לאור: (2021)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
מאת: Bogo, Allyson Belli
יצא לאור: (2023)
מאת: Bogo, Allyson Belli
יצא לאור: (2023)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
מאת: Frazão, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Frazão, Paulo
יצא לאור: (2018)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
מאת: Santana, Livia
יצא לאור: (2023)
מאת: Santana, Livia
יצא לאור: (2023)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
מאת: Dotta Neto, Milton
יצא לאור: (2016)
מאת: Dotta Neto, Milton
יצא לאור: (2016)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2012)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2012)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
מאת: Frassetto, Daniela Kramer
יצא לאור: (2011)
מאת: Frassetto, Daniela Kramer
יצא לאור: (2011)
Teste de qualidade
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
מאת: Gnoatto, Eloise Leonora
יצא לאור: (2023)
מאת: Gnoatto, Eloise Leonora
יצא לאור: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
מאת: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
יצא לאור: (2021)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
מאת: Cademartori, Sérgio
יצא לאור: (2013)
מאת: Cademartori, Sérgio
יצא לאור: (2013)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
מאת: Cominato, Carolina
יצא לאור: (2023)
מאת: Cominato, Carolina
יצא לאור: (2023)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
מאת: Orozco-Hernández, María Estela
יצא לאור: (2022)
מאת: Orozco-Hernández, María Estela
יצא לאור: (2022)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
מאת: Medeiros, Adaelson Campelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Medeiros, Adaelson Campelo
יצא לאור: (2016)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019)
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
מאת: Barcellos, Rodrigo Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Barcellos, Rodrigo Alves
יצא לאור: (2017)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
מאת: Danieli, Gabriel da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Danieli, Gabriel da Silva
יצא לאור: (2019)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
מאת: Grigoletto, Jamyle Calencio
יצא לאור: (2016)
מאת: Grigoletto, Jamyle Calencio
יצא לאור: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
מאת: Barba, Miliane Girelli de
יצא לאור: (2024)
מאת: Barba, Miliane Girelli de
יצא לאור: (2024)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2017)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2017)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
מאת: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
יצא לאור: (2024)
מאת: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
יצא לאור: (2024)
Água sem sal
מאת: Oliveira, Marcos de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Marcos de
יצא לאור: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
פריטים דומים
-
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003) -
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012) -
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
מאת: Moura, Rodrigo Scaliante de
יצא לאור: (2009) -
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016) -
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
מאת: Celeste, Renata
יצא לאור: (2021)