A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Wellington de Oliveira Félix |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água Acesso à água potável Direito fundamental Conflito ambiental Vale do jequitinhonha Água consumo Direitos fundamentais |
| Liŋkkat: | http://hdl.handle.net/1843/65933 |
Geahča maid
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Dahkki: Soares, Danielle Machado
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Soares, Danielle Machado
Almmustuhtton: (2003)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Dahkki: Barlow, Maude
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Barlow, Maude
Almmustuhtton: (2012)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
Dahkki: Moura, Rodrigo Scaliante de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Moura, Rodrigo Scaliante de
Almmustuhtton: (2009)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Dahkki: Celeste, Renata
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Celeste, Renata
Almmustuhtton: (2021)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
Dahkki: Bogo, Allyson Belli
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Bogo, Allyson Belli
Almmustuhtton: (2023)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Dahkki: Frazão, Paulo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Frazão, Paulo
Almmustuhtton: (2018)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Dahkki: Santana, Livia
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santana, Livia
Almmustuhtton: (2023)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2012)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Dahkki: Frassetto, Daniela Kramer
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Frassetto, Daniela Kramer
Almmustuhtton: (2011)
Teste de qualidade
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2023)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
Dahkki: Gnoatto, Eloise Leonora
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gnoatto, Eloise Leonora
Almmustuhtton: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Dahkki: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Almmustuhtton: (2021)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Dahkki: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Almmustuhtton: (2021)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
Dahkki: Cademartori, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cademartori, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Dahkki: Cominato, Carolina
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cominato, Carolina
Almmustuhtton: (2023)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Dahkki: Orozco-Hernández, María Estela
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Orozco-Hernández, María Estela
Almmustuhtton: (2022)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Dahkki: Medeiros, Adaelson Campelo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Medeiros, Adaelson Campelo
Almmustuhtton: (2016)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Dahkki: Castro, Ramiro Crochemore
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Castro, Ramiro Crochemore
Almmustuhtton: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Dahkki: Fortes, Ana Carolina Chaves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fortes, Ana Carolina Chaves
Almmustuhtton: (2019)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Dahkki: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Almmustuhtton: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Dahkki: Mattar, Helio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Mattar, Helio
Almmustuhtton: (2014)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Dahkki: Barcellos, Rodrigo Alves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Barcellos, Rodrigo Alves
Almmustuhtton: (2017)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Dahkki: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Almmustuhtton: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dahkki: Danieli, Gabriel da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Danieli, Gabriel da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
Dahkki: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Almmustuhtton: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Dahkki: Zockun, Maurício
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zockun, Maurício
Almmustuhtton: (2022)
Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
Dahkki: Grigoletto, Jamyle Calencio
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Grigoletto, Jamyle Calencio
Almmustuhtton: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Almmustuhtton: (2024)
Água sem sal
Dahkki: Oliveira, Marcos de
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Dahkki: Furlan, Valéria C. P
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Furlan, Valéria C. P
Almmustuhtton: (2017)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)
Geahča maid
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
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Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
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