Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Magistratura Meio ambiente Hidrelétricas Campo judicial Discurso Sociologia Juízes Direito ambiental Usinas hidrelétricas |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-93DM73 |
Samankaltaisia teoksia
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Tekijä: Lima, Maíra Luísa Milani de
Julkaistu: (2006)
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Braga, Vanessa Mesquita
Julkaistu: (2017)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Tekijä: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Julkaistu: (2013)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Tekijä: Karvat, Elio Tadeu
Julkaistu: (2015)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Tekijä: Souza, Arivaldo Santos de
Julkaistu: (2011)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Tekijä: Pimmel, Nicole Freiberger
Julkaistu: (2014)
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Tekijä: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Julkaistu: (2018)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Tekijä: Filippin, Rafael Ferreira
Julkaistu: (2007)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Tekijä: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Julkaistu: (2008)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Tekijä: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2015)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Tekijä: SOUZA, Estella Libardi de
Julkaistu: (2021)
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Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Tekijä: Rigotto, Raquel Maria
Julkaistu: (2022)
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A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé
Tekijä: Terzi, Alex Mourão
Julkaistu: (2014)
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Tekijä: XERFAN, Renato da Cruz
Julkaistu: (2016)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)
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Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
Tekijä: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Julkaistu: (2014)
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Exames periciais no lixão de Campo Grande
Tekijä: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Julkaistu: (2006)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
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Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
Tekijä: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Julkaistu: (2017)
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Tekijä: Pereira, Ana Karine
Julkaistu: (2013)
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A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
Tekijä: Oliveira, Marcelo Roseno de
Julkaistu: (2016)
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Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
Tekijä: Santos, Pândela Figueiredo
Julkaistu: (2017)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2012)
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Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
Tekijä: Trópia, Guilherme
Julkaistu: (2013)
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Tekijä: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Julkaistu: (2005)
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
Tekijä: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Julkaistu: (2024)
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Tekijä: Ribeiro, Antônio de Pádua
Julkaistu: (2003)
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Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2021)
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Tekijä: Araujo, Neiva Cristina de
Julkaistu: (2016)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Tekijä: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Julkaistu: (2010)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2022)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2020)
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Tekijä: Soares, Vinícius Batista
Julkaistu: (2006)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2010)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Tekijä: Fonseca, Reynaldo Soares da
Julkaistu: (2019)
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2019)
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