Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Magistratura Meio ambiente Hidrelétricas Campo judicial Discurso Sociologia Juízes Direito ambiental Usinas hidrelétricas |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-93DM73 |
Míreanna comhchosúla
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
de réir: Braga, Vanessa Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Braga, Vanessa Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
de réir: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé
de réir: Terzi, Alex Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Terzi, Alex Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
de réir: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
de réir: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
de réir: XERFAN, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
de réir: Oliveira, Marcelo Roseno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
de réir: Pereira, Ana Karine
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
de réir: Santos, Pândela Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Pândela Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
de réir: Trópia, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
de réir: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
de réir: Araujo, Neiva Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
de réir: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
de réir: Ramos, Aline Maria Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ramos, Aline Maria Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)