Azala

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Erik Rodrigues da
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2016
Assuntos:	Crime contra o meio ambiente Crime e criminosos Meio ambiente Direito ambiental Geografia humana Análise espacial (estatística)
Sarrera elektronikoa:	http://bib.pucminas.br/teses/TratInfEspacial_SilvaER_1.pdf

Antzeko izenburuak

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
nork: Ferreira, Gilcélio Ramos
Argitaratua: (2017)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
nork: Nardy, Afrânio
Argitaratua: (2002)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
nork: Alves, Bruno Moraes
Argitaratua: (2017)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
nork: Barros, João Carlos Pinto de
Argitaratua: (2023)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
nork: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Argitaratua: (2009)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
nork: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Argitaratua: (2008)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
nork: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Argitaratua: (2002)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
nork: Porto, Camilo Machado de Miranda
Argitaratua: (2012)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
nork: Machado, Tomás Grings
Argitaratua: (2008)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
nork: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Argitaratua: (2021)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2012)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
nork: Comunello, Ricardo
Argitaratua: (2010)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
nork: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Argitaratua: (2010)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
nork: Vieira, Gabriely Vivian
Argitaratua: (2024)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
nork: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Argitaratua: (2023)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
nork: Dall'Agnol, Rafael
Argitaratua: (2000)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
nork: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Argitaratua: (2025)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
nork: Chaves, Luiz Antônio
Argitaratua: (2014)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
nork: Klee, Paloma Marita Cavol
Argitaratua: (2018)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
nork: Martins, Carla Fabiana Melo
Argitaratua: (2013)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
nork: Neiva, Micheline Mendonça
Argitaratua: (2011)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
nork: Souza, Jonas Dias de
Argitaratua: (2017)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2023)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
nork: Costa, Francisco Pereira
Argitaratua: (2009)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
nork: Fernandes, Márcio Silva
Argitaratua: (2005)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)

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