O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais Controle da constitucionalidade Desenvolvimento sustentável |
| Online adgang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PradoTAT_1.pdf |
Lignende værker
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2019)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2019)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
af: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Udgivet: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2013)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
af: Contiero, Caroline Martins
Udgivet: (2022)
af: Contiero, Caroline Martins
Udgivet: (2022)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
af: Coelho, Maria Amélia Matos
Udgivet: (2015)
af: Coelho, Maria Amélia Matos
Udgivet: (2015)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Udgivet: (2011)
af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Udgivet: (2011)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
af: Megali Neto, Almir
Udgivet: (2020)
af: Megali Neto, Almir
Udgivet: (2020)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2006)
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2006)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
af: Limmer, Flávia C
Udgivet: (2015)
af: Limmer, Flávia C
Udgivet: (2015)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
af: Weschenfelder, Paulo Natalício
Udgivet: (2014)
af: Weschenfelder, Paulo Natalício
Udgivet: (2014)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Sampaio, Antonio Coelho
Udgivet: (2002)
af: Sampaio, Antonio Coelho
Udgivet: (2002)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
af: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Udgivet: (2022)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
af: Souza, Franderlan Ferreira de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Franderlan Ferreira de
Udgivet: (2009)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Pereira, Kristie Moraes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Kristie Moraes
Udgivet: (2023)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2025)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
af: Fraga, Simone de Oliveira
Udgivet: (2006)
af: Fraga, Simone de Oliveira
Udgivet: (2006)