O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Prado, Tônia Aparecida Tostes do |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais Controle da constitucionalidade Desenvolvimento sustentável |
| Acceso en liña: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PradoTAT_1.pdf |
Títulos similares
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021)
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
por: Busetti, Caroline
Publicado: (2014)
por: Busetti, Caroline
Publicado: (2014)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado: (2021)
por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2019)
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2019)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado: (2016)
por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2016)
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2016)
O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2013)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2013)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
por: Contiero, Caroline Martins
Publicado: (2022)
por: Contiero, Caroline Martins
Publicado: (2022)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado: (2019)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
por: Coelho, Maria Amélia Matos
Publicado: (2015)
por: Coelho, Maria Amélia Matos
Publicado: (2015)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado: (2011)
por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado: (2011)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2010)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2010)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2014)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2014)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
por: Lago, Laone
Publicado: (2025)
por: Lago, Laone
Publicado: (2025)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado: (1999)
por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado: (1999)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado: (2014)
por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado: (2014)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado: (2006)
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado: (2006)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
por: Limmer, Flávia C
Publicado: (2015)
por: Limmer, Flávia C
Publicado: (2015)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado: (2014)
por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado: (2014)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Sampaio, Antonio Coelho
Publicado: (2002)
por: Sampaio, Antonio Coelho
Publicado: (2002)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
por: Souza, Franderlan Ferreira de
Publicado: (2009)
por: Souza, Franderlan Ferreira de
Publicado: (2009)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Pereira, Kristie Moraes
Publicado: (2023)
por: Pereira, Kristie Moraes
Publicado: (2023)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado: (2014)
por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado: (2005)
por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado: (2005)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007)
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado: (2020)
por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado: (2020)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2023)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2025)
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2025)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
por: Carrard, Rafael
Publicado: (2014)
por: Carrard, Rafael
Publicado: (2014)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)
por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado: (2023)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado: (2022)
por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado: (2022)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
por: Fraga, Simone de Oliveira
Publicado: (2006)
por: Fraga, Simone de Oliveira
Publicado: (2006)
Títulos similares
-
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021) -
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
por: Busetti, Caroline
Publicado: (2014) -
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado: (2021) -
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2019) -
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado: (2019)