表紙画像

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental

保存先:

書誌詳細
第一著者:	Prado, Tônia Aparecida Tostes do
フォーマット:	Tese de Doutorado
言語:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais Controle da constitucionalidade Desenvolvimento sustentável
オンライン･アクセス:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PradoTAT_1.pdf

類似資料

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
著者:: Souza Junior, Eurípedes José de
出版事項: (2021)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
著者:: Busetti, Caroline
出版事項: (2014)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2019)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
著者:: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
出版事項: (2019)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版事項: (2016)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2016)

O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2013)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
著者:: Contiero, Caroline Martins
出版事項: (2022)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
著者:: Santos, Thiago Flores dos
出版事項: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
著者:: Coelho, Maria Amélia Matos
出版事項: (2015)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2007)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
著者:: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版事項: (2011)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Pegoraro, Sheila
出版事項: (2021)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2025)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
著者:: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版事項: (2014)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
著者:: Limmer, Flávia C
出版事項: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
著者:: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版事項: (2014)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Sampaio, Antonio Coelho
出版事項: (2002)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
著者:: Souza, Franderlan Ferreira de
出版事項: (2009)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Pereira, Kristie Moraes
出版事項: (2023)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
著者:: Henz, Bruno Gabriel
出版事項: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
著者:: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版事項: (2005)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
著者:: Caldas, Lucas Rosse
出版事項: (2020)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2023)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2025)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
著者:: Carrard, Rafael
出版事項: (2014)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
著者:: Dias, Emanuelly Terra
出版事項: (2022)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
著者:: Fraga, Simone de Oliveira
出版事項: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso