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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais Controle da constitucionalidade Desenvolvimento sustentável
Liŋkkat:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PradoTAT_1.pdf

Geahča maid

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Dahkki: Souza Junior, Eurípedes José de
Almmustuhtton: (2021)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Dahkki: Busetti, Caroline
Almmustuhtton: (2014)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Dahkki: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Almmustuhtton: (2021)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Dahkki: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Almmustuhtton: (2019)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2013)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Dahkki: Contiero, Caroline Martins
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2019)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Dahkki: Coelho, Maria Amélia Matos
Almmustuhtton: (2015)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Dahkki: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Almmustuhtton: (2011)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2014)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Dahkki: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Almmustuhtton: (1999)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Dahkki: Megali Neto, Almir
Almmustuhtton: (2020)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Dahkki: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Almmustuhtton: (2014)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
Dahkki: Limmer, Flávia C
Almmustuhtton: (2015)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Sampaio, Antonio Coelho
Almmustuhtton: (2002)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Dahkki: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
Dahkki: Souza, Franderlan Ferreira de
Almmustuhtton: (2009)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Pereira, Kristie Moraes
Almmustuhtton: (2023)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Dahkki: Henz, Bruno Gabriel
Almmustuhtton: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Dahkki: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Almmustuhtton: (2005)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Dahkki: Caldas, Lucas Rosse
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2025)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Dahkki: Carrard, Rafael
Almmustuhtton: (2014)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Dahkki: Dias, Emanuelly Terra
Almmustuhtton: (2022)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Dahkki: Fraga, Simone de Oliveira
Almmustuhtton: (2006)

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