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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais Controle da constitucionalidade Desenvolvimento sustentável
Online Erişim:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_PradoTAT_1.pdf

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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
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A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
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