O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental

Podobne zapisy

• Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
  od: Souza Junior, Eurípedes José de
  Wydane: (2021)
• Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
  od: Busetti, Caroline
  Wydane: (2014)
• Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
  od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
  Wydane: (2021)
• Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
  od: Wambier, Luiz Rodrigues
  Wydane: (2019)
• Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
  od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
  Wydane: (2019)