Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Direitos fundamentais Politicas públicas ambientais Desenvolvimento socioambiental Serviços ambientais, pagamento |
| Accés en línia: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1737 |
Ítems similars
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2012)
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2012)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Vanylton Bezerra dos
Publicat: (2010)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
per: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publicat: (2021)
per: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Publicat: (2021)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
per: GIORDANO, Caroline Leite
Publicat: (2021)
per: GIORDANO, Caroline Leite
Publicat: (2021)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
per: Régis, Adelmar Azevedo
Publicat: (2021)
per: Régis, Adelmar Azevedo
Publicat: (2021)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
per: Araújo, Suely
Publicat: (2021)
per: Araújo, Suely
Publicat: (2021)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2022)
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2022)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
per: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicat: (2017)
per: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Publicat: (2017)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
per: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicat: (2009)
per: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicat: (2009)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
per: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicat: (2014)
per: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicat: (2014)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
per: Busetti, Caroline
Publicat: (2014)
per: Busetti, Caroline
Publicat: (2014)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
per: Ribeiro, Gabriela Campos
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Gabriela Campos
Publicat: (2024)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
per: Stump, Daniela
Publicat: (2014)
per: Stump, Daniela
Publicat: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
per: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicat: (2016)
per: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicat: (2016)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
per: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicat: (2019)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
per: Dantas, Eric de Moraes
Publicat: (2013)
per: Dantas, Eric de Moraes
Publicat: (2013)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
per: Pintarelli, Camila
Publicat: (2017)
per: Pintarelli, Camila
Publicat: (2017)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
per: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicat: (2011)
per: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicat: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
per: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicat: (2015)
per: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicat: (2015)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2022)
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2022)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
per: Limmer, Flávia C
Publicat: (2015)
per: Limmer, Flávia C
Publicat: (2015)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
per: Santos, Silas Silva
Publicat: (2022)
per: Santos, Silas Silva
Publicat: (2022)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
per: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicat: (2023)
per: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicat: (2023)