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Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Coelho, Maria Amélia Matos
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente Direitos fundamentais Politicas públicas ambientais Desenvolvimento socioambiental Serviços ambientais, pagamento
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1737

Podobné jednotky

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2012)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Vanylton Bezerra dos
Vydáno: (2010)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Autor: Jodas, Natália
Vydáno: (2019)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Autor: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Vydáno: (2021)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Autor: GIORDANO, Caroline Leite
Vydáno: (2021)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Autor: Régis, Adelmar Azevedo
Vydáno: (2021)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Autor: Lima, Cyntia Costa de
Vydáno: (2016)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Autor: Araújo, Suely
Vydáno: (2021)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Autor: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Vydáno: (2017)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Vydáno: (2009)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Autor: Busetti, Caroline
Vydáno: (2014)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Autor: Ribeiro, Gabriela Campos
Vydáno: (2024)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Autor: Cardoso, Henrique Ribeiro
Vydáno: (2017)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2014)

Pagamento por serviços ambientais
Autor: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Vydáno: (2016)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Autor: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Vydáno: (2019)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Vanessa Aparecida
Vydáno: (2011)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Autor: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Vydáno: (2011)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Vydáno: (2015)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2022)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
Autor: Limmer, Flávia C
Vydáno: (2015)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Autor: Pires, George Niclaides de Moraes
Vydáno: (2024)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Autor: Tudisco, Laeti Fermino
Vydáno: (2014)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Zago, Ana Karina
Vydáno: (2015)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Autor: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Vydáno: (2004)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

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