Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Coelho, Maria Amélia Matos |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Direitos fundamentais Politicas públicas ambientais Desenvolvimento socioambiental Serviços ambientais, pagamento |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1737 |
Ngā tūemi rite
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Vanylton Bezerra dos
I whakaputaina: (2010)
mā: Santos, Vanylton Bezerra dos
I whakaputaina: (2010)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
mā: Gonçalves, Ana Paula Rengel
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
mā: GIORDANO, Caroline Leite
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
mā: Araújo, Suely
I whakaputaina: (2021)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
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Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
mā: Pereira, Angela Ceni Davoglio
I whakaputaina: (2017)
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Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
mā: Manus, Pedro Paulo Teixeira
I whakaputaina: (2009)
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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
mā: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
I whakaputaina: (2014)
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
mā: Busetti, Caroline
I whakaputaina: (2014)
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Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2014)
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Pagamento por serviços ambientais
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
mā: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
I whakaputaina: (2019)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)
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Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
mā: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
I whakaputaina: (2011)
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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
mā: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
I whakaputaina: (2015)
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Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
mā: Limmer, Flávia C
I whakaputaina: (2015)
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A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Velho, Janaina Ribeiro
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mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)
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A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
mā: Zago, Ana Karina
I whakaputaina: (2015)
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
mā: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
I whakaputaina: (2004)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)
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