Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Saved in:
| Main Author: | Francesqui, Thaís Ribas |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Upf |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Dignidade Planejamento urbano Política ambiental Meio ambiente conservação e restauração |
| Online Access: | http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2851 |
Similar Items
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017)
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
by: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Published: (2022)
by: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Published: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)
O peso do aquecimento global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
by: Loges, Felipe
Published: (2010)
by: Loges, Felipe
Published: (2010)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
by: Caroline de Souza Cruz Salomão
Published: (2019)
by: Caroline de Souza Cruz Salomão
Published: (2019)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
by: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Published: (2016)
by: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Published: (2016)
A Esquizofrenia dos dois brasis
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
by: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Published: (2020)
by: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Published: (2020)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
by: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Published: (2014)
by: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Published: (2014)
Projetos sob medida
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
by: Henz, Bruno Gabriel
Published: (2014)
by: Henz, Bruno Gabriel
Published: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
by: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Published: (2005)
by: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Published: (2005)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
by: Carrard, Rafael
Published: (2014)
by: Carrard, Rafael
Published: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
by: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Published: (2019)
by: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Published: (2019)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
by: Sarpa, Valquiria Lima
Published: (2024)
by: Sarpa, Valquiria Lima
Published: (2024)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
by: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Published: (2015)
by: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Published: (2015)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
by: França, Misael Neto Bispo da
Published: (2012)
by: França, Misael Neto Bispo da
Published: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
by: Bispo, Vanesca Freitas
Published: (2019)
by: Bispo, Vanesca Freitas
Published: (2019)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
by: Busetti, Caroline
Published: (2014)
by: Busetti, Caroline
Published: (2014)
Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
by: Fortes, Paulo
Published: (2010)
by: Fortes, Paulo
Published: (2010)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
by: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Published: (2009)
by: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Published: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
by: Barotti dos Santos, Fernando
Published: (2017)
by: Barotti dos Santos, Fernando
Published: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2022)
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2022)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
by: Cardoso, Pauliany Barreiros
Published: (2020)
by: Cardoso, Pauliany Barreiros
Published: (2020)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
Revista da AASP.
by: Associação dos Advogados de São Paulo
Published: (2025)
by: Associação dos Advogados de São Paulo
Published: (2025)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
by: Oliva, Jaqueline Martinez de
Published: (2023)
by: Oliva, Jaqueline Martinez de
Published: (2023)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
Similar Items
-
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017) -
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
by: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Published: (2022) -
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020) -
O peso do aquecimento global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022) -
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
by: Loges, Felipe
Published: (2010)