Cover Image

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Matta, João Lopes de Farias
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Unirio
Ano:	2015
Assuntos:	CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental
Online Access:	https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file

Similar Items

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
by: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Published: (2011)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
by: BARONETTI, Antonela Soledad
Published: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
by: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Published: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
by: GIORDANO, Caroline Leite
Published: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
by: Gonçalves, Naíla
Published: (2016)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
by: Lima, Isabella Moura Carvalho
Published: (2019)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
by: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Published: (2025)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2020)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
by: Manoel, Maria Jarina de Souza
Published: (2008)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
by: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Published: (2007)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
by: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Published: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
by: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Published: (2021)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
by: Hübner, Ricardo
Published: (2024)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
by: Altmann, Alexandre
Published: (2014)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
by: Kuntzler, Maurício Alexandre
Published: (2006)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
by: Grassi, Viviane
Published: (2015)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
by: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Published: (2003)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
by: Silva, Edson Oliveira da
Published: (2023)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
by: Corrêa, Sergionei
Published: (2014)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
by: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Published: (2021)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
by: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso