Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Unirio |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file |
Παρόμοια τεκμήρια
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
από: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Έκδοση: (2011)
από: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Έκδοση: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
από: BARONETTI, Antonela Soledad
Έκδοση: (2018)
από: BARONETTI, Antonela Soledad
Έκδοση: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
από: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Έκδοση: (2008)
από: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Έκδοση: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
από: Meira, Danilo Borges
Έκδοση: (2021)
από: Meira, Danilo Borges
Έκδοση: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
από: GIORDANO, Caroline Leite
Έκδοση: (2021)
από: GIORDANO, Caroline Leite
Έκδοση: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016)
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
από: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Έκδοση: (2021)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
από: Santos, Karen Arieli Mello dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Karen Arieli Mello dos
Έκδοση: (2016)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
από: Lima, Isabella Moura Carvalho
Έκδοση: (2019)
από: Lima, Isabella Moura Carvalho
Έκδοση: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
από: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Έκδοση: (2025)
από: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Έκδοση: (2025)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2020)
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2020)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
από: Manoel, Maria Jarina de Souza
Έκδοση: (2008)
από: Manoel, Maria Jarina de Souza
Έκδοση: (2008)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
από: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Έκδοση: (2007)
από: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Έκδοση: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
από: Hübner, Ricardo
Έκδοση: (2024)
από: Hübner, Ricardo
Έκδοση: (2024)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2014)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
από: Maciel, Alexandre Dias
Έκδοση: (2024)
από: Maciel, Alexandre Dias
Έκδοση: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
από: Kuntzler, Maurício Alexandre
Έκδοση: (2006)
από: Kuntzler, Maurício Alexandre
Έκδοση: (2006)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
από: Silva, Marcos Monteiro da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Marcos Monteiro da
Έκδοση: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
από: Grassi, Viviane
Έκδοση: (2015)
από: Grassi, Viviane
Έκδοση: (2015)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
από: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Έκδοση: (2003)
από: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Έκδοση: (2003)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
από: Silva, Edson Oliveira da
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Edson Oliveira da
Έκδοση: (2023)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
από: Tozadori, André Camargo
Έκδοση: (2010)
από: Tozadori, André Camargo
Έκδοση: (2010)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2014)
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2014)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
από: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Έκδοση: (2019)
από: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Έκδοση: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
από: Corrêa, Sergionei
Έκδοση: (2014)
από: Corrêa, Sergionei
Έκδοση: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
από: Macedo, Laíse Helena Silva
Έκδοση: (2017)
από: Macedo, Laíse Helena Silva
Έκδοση: (2017)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
από: Negalho, Renata Borges
Έκδοση: (1988)
από: Negalho, Renata Borges
Έκδοση: (1988)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
από: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Έκδοση: (2021)
από: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Έκδοση: (2021)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
από: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Έκδοση: (2020)
από: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Έκδοση: (2020)