Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Matta, João Lopes de Farias |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Unirio |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file |
Նմանատիպ նյութեր
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Հրապարակվել է: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017)
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
: BARONETTI, Antonela Soledad
Հրապարակվել է: (2018)
: BARONETTI, Antonela Soledad
Հրապարակվել է: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
: GIORDANO, Caroline Leite
Հրապարակվել է: (2021)
: GIORDANO, Caroline Leite
Հրապարակվել է: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Karen Arieli Mello dos
Հրապարակվել է: (2016)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Հրապարակվել է: (2025)
: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Հրապարակվել է: (2025)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
: Manoel, Maria Jarina de Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Manoel, Maria Jarina de Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2020)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2020)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Ruzene, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Հրապարակվել է: (2003)
: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Հրապարակվել է: (2003)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
: Grassi, Viviane
Հրապարակվել է: (2015)
: Grassi, Viviane
Հրապարակվել է: (2015)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
: Silva, Edson Oliveira da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Edson Oliveira da
Հրապարակվել է: (2023)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
: Rocha, Rogério Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Rocha, Rogério Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Հրապարակվել է: (2024)
: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Հրապարակվել է: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
: Corrêa, Sergionei
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa, Sergionei
Հրապարակվել է: (2014)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988)
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
: Martini, Simone
Հրապարակվել է: (2014)
: Martini, Simone
Հրապարակվել է: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
: ELISA SESANA GOMES
Հրապարակվել է: (2010)
: ELISA SESANA GOMES
Հրապարակվել է: (2010)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Հրապարակվել է: (2019)
: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Հրապարակվել է: (2019)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Հրապարակվել է: (2011) -
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017) -
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
: BARONETTI, Antonela Soledad
Հրապարակվել է: (2018) -
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)