Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Matta, João Lopes de Farias |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unirio |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file |
Ижил төстэй зүйлс
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
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Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
-н: BARONETTI, Antonela Soledad
Хэвлэсэн: (2018)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
-н: GIORDANO, Caroline Leite
Хэвлэсэн: (2021)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Velho, Leonardo Vinicius Lima
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-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Manoel, Maria Jarina de Souza
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
-н: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Kuntzler, Maurício Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
-н: Rocha, Rogério Fernandes
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O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
-н: Silva, Edson Oliveira da
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
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Хэвлэсэн: (2014)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
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Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
-н: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Хэвлэсэн: (2020)
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