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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Matta, João Lopes de Farias
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Unirio
Ano:	2015
Assuntos:	CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental
Liŋkkat:	https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file

Geahča maid

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Almmustuhtton: (2011)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dahkki: BARONETTI, Antonela Soledad
Almmustuhtton: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dahkki: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Almmustuhtton: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Dahkki: Silveira, Gilberto Borges da
Almmustuhtton: (2015)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Dahkki: GIORDANO, Caroline Leite
Almmustuhtton: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Dahkki: Santos, Karen Arieli Mello dos
Almmustuhtton: (2016)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Dahkki: Lima, Isabella Moura Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Dahkki: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Almmustuhtton: (2025)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2020)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Dahkki: Manoel, Maria Jarina de Souza
Almmustuhtton: (2008)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Dahkki: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Almmustuhtton: (2007)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Dahkki: Kuntzler, Maurício Alexandre
Almmustuhtton: (2006)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Dahkki: Grassi, Viviane
Almmustuhtton: (2015)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Dahkki: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Almmustuhtton: (2003)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Dahkki: Silva, Edson Oliveira da
Almmustuhtton: (2023)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Dahkki: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Almmustuhtton: (2024)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Dahkki: Tozadori, André Camargo
Almmustuhtton: (2010)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2014)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Dahkki: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Almmustuhtton: (2019)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Dahkki: Corrêa, Sergionei
Almmustuhtton: (2014)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
Dahkki: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Almmustuhtton: (2020)

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