Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Unirio |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental |
| Online dostop: | https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file |
Podobne knjige/članki
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
od: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Izdano: (2011)
od: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Izdano: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
od: BARONETTI, Antonela Soledad
Izdano: (2018)
od: BARONETTI, Antonela Soledad
Izdano: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Izdano: (2008)
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Izdano: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
od: GIORDANO, Caroline Leite
Izdano: (2021)
od: GIORDANO, Caroline Leite
Izdano: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
od: Gonçalves, Naíla
Izdano: (2016)
od: Gonçalves, Naíla
Izdano: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
od: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Izdano: (2021)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Karen Arieli Mello dos
Izdano: (2016)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2020)
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2020)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
od: Manoel, Maria Jarina de Souza
Izdano: (2008)
od: Manoel, Maria Jarina de Souza
Izdano: (2008)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Izdano: (2007)
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Izdano: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
od: Hübner, Ricardo
Izdano: (2024)
od: Hübner, Ricardo
Izdano: (2024)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
od: Altmann, Alexandre
Izdano: (2014)
od: Altmann, Alexandre
Izdano: (2014)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
od: Maciel, Alexandre Dias
Izdano: (2024)
od: Maciel, Alexandre Dias
Izdano: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
od: Kuntzler, Maurício Alexandre
Izdano: (2006)
od: Kuntzler, Maurício Alexandre
Izdano: (2006)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
od: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Izdano: (2003)
od: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Izdano: (2003)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
od: Rocha, Rogério Fernandes
Izdano: (2018)
od: Rocha, Rogério Fernandes
Izdano: (2018)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
od: Silva, Edson Oliveira da
Izdano: (2023)
od: Silva, Edson Oliveira da
Izdano: (2023)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024)
od: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Izdano: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
od: Tozadori, André Camargo
Izdano: (2010)
od: Tozadori, André Camargo
Izdano: (2010)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2014)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2014)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
od: Corrêa, Sergionei
Izdano: (2014)
od: Corrêa, Sergionei
Izdano: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
od: Macedo, Laíse Helena Silva
Izdano: (2017)
od: Macedo, Laíse Helena Silva
Izdano: (2017)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Izdano: (2021)
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Izdano: (2021)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
od: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Izdano: (2020)
od: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Izdano: (2020)