Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Unirio |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | CiÊncias sociais aplicadas. direito. Ecological tax Public policies Environmental conservation Icms ecológico Política pública Conservação ambiental |
| 在線閱讀: | https://www.unirio.br/ppgd/dissertacoes/dissertacoes-defendidas-em-2015/contribuicao-do-icms-ecologico-para-a-conservacao-ambiental-municipal-no-estado-do-rio-de-janeiro/at_download/file |
相似書籍
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
由: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
出版: (2011)
由: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
出版: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
由: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版: (2017)
由: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版: (2017)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
由: BARONETTI, Antonela Soledad
出版: (2018)
由: BARONETTI, Antonela Soledad
出版: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
由: Silveira, Gilberto Borges da
出版: (2015)
由: Silveira, Gilberto Borges da
出版: (2015)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
由: GIORDANO, Caroline Leite
出版: (2021)
由: GIORDANO, Caroline Leite
出版: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
由: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版: (2016)
由: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版: (2016)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
由: Lima, Isabella Moura Carvalho
出版: (2019)
由: Lima, Isabella Moura Carvalho
出版: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
由: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版: (2025)
由: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版: (2025)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2020)
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2020)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
由: Manoel, Maria Jarina de Souza
出版: (2008)
由: Manoel, Maria Jarina de Souza
出版: (2008)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
由: Hübner, Ricardo
出版: (2024)
由: Hübner, Ricardo
出版: (2024)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
由: Altmann, Alexandre
出版: (2014)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2014)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
由: Kuntzler, Maurício Alexandre
出版: (2006)
由: Kuntzler, Maurício Alexandre
出版: (2006)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
由: Silva, Marcos Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Marcos Monteiro da
出版: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
由: Grassi, Viviane
出版: (2015)
由: Grassi, Viviane
出版: (2015)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
由: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版: (2003)
由: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版: (2003)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
由: Rocha, Rogério Fernandes
出版: (2018)
由: Rocha, Rogério Fernandes
出版: (2018)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
由: Silva, Edson Oliveira da
出版: (2023)
由: Silva, Edson Oliveira da
出版: (2023)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024)
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
由: Tozadori, André Camargo
出版: (2010)
由: Tozadori, André Camargo
出版: (2010)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2014)
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2014)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
由: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
出版: (2019)
由: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
出版: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
由: Corrêa, Sergionei
出版: (2014)
由: Corrêa, Sergionei
出版: (2014)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
由: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版: (2020)
由: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版: (2020)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
由: Negalho, Renata Borges
出版: (1988)
由: Negalho, Renata Borges
出版: (1988)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
由: Martini, Simone
出版: (2014)
由: Martini, Simone
出版: (2014)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
由: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
出版: (2020)
由: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
出版: (2020)