Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Climate change Compulsory licensing Counterhegemonic movements Direito ambiental Intellectual property Mudança climática Patente Propriedade intelectual |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042021-221604/ |
Similar Items
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
by: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2022)
by: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2022)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
by: Silva, Iradi Rodrigues da
Published: (2024)
by: Silva, Iradi Rodrigues da
Published: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
by: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Published: (2022)
by: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Published: (2022)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
by: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Published: (2014)
by: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Published: (2014)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
by: Battezini, Andy Portella
Published: (2018)
by: Battezini, Andy Portella
Published: (2018)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
by: Ávila, Charlene de
Published: (2014)
by: Ávila, Charlene de
Published: (2014)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
by: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Published: (2005)
by: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Published: (2005)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
by: Santos, Diogo de Almeida Viana
Published: (2011)
by: Santos, Diogo de Almeida Viana
Published: (2011)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)
Proteção da biotecnologia na agricultura
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
by: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Published: (2021)
by: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Published: (2021)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
by: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Published: (2021)
by: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Published: (2021)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
A judicialização das mudanças climáticas
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
by: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Published: (2024)
by: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Published: (2024)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
by: Más, Heyd Fernandes
Published: (2011)
by: Más, Heyd Fernandes
Published: (2011)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
by: Hartmann, Ricardo Machioro
Published: (2017)
by: Hartmann, Ricardo Machioro
Published: (2017)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
by: Ávila, Charlene de
Published: (2016)
by: Ávila, Charlene de
Published: (2016)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2018)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
by: Sousa, Bárbara Dantas de
Published: (2024)
by: Sousa, Bárbara Dantas de
Published: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
by: Boff, Salete Oro
Published: (2015)
by: Boff, Salete Oro
Published: (2015)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)