Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Climate change Compulsory licensing Counterhegemonic movements Direito ambiental Intellectual property Mudança climática Patente Propriedade intelectual |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042021-221604/ |
Antzeko izenburuak
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
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nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
nork: Battezini, Andy Portella
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
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Proteção da biotecnologia na agricultura
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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