Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Climate change Compulsory licensing Counterhegemonic movements Direito ambiental Intellectual property Mudança climática Patente Propriedade intelectual |
| Rochtain ar líne: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042021-221604/ |
Míreanna comhchosúla
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
de réir: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
de réir: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
de réir: Rohde, Carolina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
de réir: Silva, Jennifer Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
de réir: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
de réir: Lima, Emanuel Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
de réir: Hartwig, Elisa Maffassiolli
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
de réir: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
de réir: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
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A judicialização das mudanças climáticas
de réir: Xavier Filho, José Roberto Strang
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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
de réir: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
de réir: Más, Heyd Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
de réir: Oliveira, André Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
de réir: Toninelo, Alexandre Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
de réir: Sousa, Bárbara Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
de réir: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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