Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Climate change Compulsory licensing Counterhegemonic movements Direito ambiental Intellectual property Mudança climática Patente Propriedade intelectual |
| オンライン･アクセス: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042021-221604/ |
類似資料
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
著者:: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
出版事項: (2022)
著者:: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
出版事項: (2022)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
著者:: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
出版事項: (2013)
著者:: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
出版事項: (2013)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
著者:: Silva, Iradi Rodrigues da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Iradi Rodrigues da
出版事項: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2006)
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
著者:: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
出版事項: (2022)
著者:: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
出版事項: (2022)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
著者:: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
出版事項: (2014)
著者:: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
出版事項: (2014)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
著者:: Battezini, Andy Portella
出版事項: (2018)
著者:: Battezini, Andy Portella
出版事項: (2018)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2014)
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2014)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
著者:: Rohde, Carolina de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Rohde, Carolina de Oliveira
出版事項: (2023)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
著者:: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
出版事項: (2005)
著者:: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
出版事項: (2005)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
著者:: Silva, Jennifer Souza da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Jennifer Souza da
出版事項: (2024)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Silva, Rodolfo Souza da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Rodolfo Souza da
出版事項: (2013)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
著者:: Davies, Lorenice Freire
出版事項: (2015)
著者:: Davies, Lorenice Freire
出版事項: (2015)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
著者:: Santos, Diogo de Almeida Viana
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Diogo de Almeida Viana
出版事項: (2011)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
著者:: Lima, Emanuel Fonseca
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Emanuel Fonseca
出版事項: (2017)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
著者:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
出版事項: (2023)
著者:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
出版事項: (2023)
Proteção da biotecnologia na agricultura
著者:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版事項: (2007)
著者:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版事項: (2007)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
著者:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
出版事項: (2021)
著者:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
出版事項: (2021)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
著者:: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
出版事項: (2021)
著者:: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
出版事項: (2021)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
著者:: Nascimento, Anna Gabert
出版事項: (2025)
著者:: Nascimento, Anna Gabert
出版事項: (2025)
A judicialização das mudanças climáticas
著者:: Xavier Filho, José Roberto Strang
出版事項: (2021)
著者:: Xavier Filho, José Roberto Strang
出版事項: (2021)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
著者:: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2024)
著者:: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2024)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
著者:: Más, Heyd Fernandes
出版事項: (2011)
著者:: Más, Heyd Fernandes
出版事項: (2011)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
著者:: Hartmann, Ricardo Machioro
出版事項: (2017)
著者:: Hartmann, Ricardo Machioro
出版事項: (2017)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2016)
著者:: Ávila, Charlene de
出版事項: (2016)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
著者:: Oliveira, André Soares
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, André Soares
出版事項: (2017)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
著者:: Freitas, Rogério Edivaldo
出版事項: (2013)
著者:: Freitas, Rogério Edivaldo
出版事項: (2013)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2018)
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2018)
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2018)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
著者:: Toninelo, Alexandre Cesar
出版事項: (2019)
著者:: Toninelo, Alexandre Cesar
出版事項: (2019)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
著者:: Sousa, Bárbara Dantas de
出版事項: (2024)
著者:: Sousa, Bárbara Dantas de
出版事項: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2018)
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2018)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
著者:: Oliveira, Heloisa Montes de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Heloisa Montes de
出版事項: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
著者:: Oliveira, Heloisa Montes de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Heloisa Montes de
出版事項: (2022)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
著者:: Castellá, Gisela Mortati
出版事項: (2016)
著者:: Castellá, Gisela Mortati
出版事項: (2016)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
著者:: Costenaro, João Pedro do Nascimento
出版事項: (2023)
著者:: Costenaro, João Pedro do Nascimento
出版事項: (2023)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2015)
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2015)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
著者:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
出版事項: (2011)
著者:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
出版事項: (2011)