Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | John, Natacha Souza |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Civil procedure Collective interests Environmental law Processo civil Interesses coletivos Direito ambiental |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/829 |
Samankaltaisia teoksia
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Tekijä: Mourão, Henrique Augusto
Julkaistu: (2007)
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Tekijä: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Julkaistu: (2015)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Tekijä: Meraz Castillo, Armando
Julkaistu: (2015)
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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2023)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Tekijä: Baptista, Luiz Olavo
Julkaistu: (2019)
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Tekijä: Checchinato, Renata Pires Castanho
Julkaistu: (2009)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Tekijä: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Julkaistu: (2028)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Tekijä: Diniz, Moisés Ferreira
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2014)
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Tekijä: Caporlingua, Vanessa Hernandez
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Bastos, Matheus Silva
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
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