Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Civil procedure Collective interests Environmental law Processo civil Interesses coletivos Direito ambiental |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/829 |
類似資料
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
著者:: Mourão, Henrique Augusto
出版事項: (2007)
著者:: Mourão, Henrique Augusto
出版事項: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
著者:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版事項: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
著者:: Meraz Castillo, Armando
出版事項: (2015)
著者:: Meraz Castillo, Armando
出版事項: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2023)
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2023)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
著者:: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版事項: (2009)
著者:: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版事項: (2009)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
著者:: Battochio, Mariana
出版事項: (2015)
著者:: Battochio, Mariana
出版事項: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
著者:: Battochio, Mariana
出版事項: (2015)
著者:: Battochio, Mariana
出版事項: (2015)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
著者:: Diniz, Moisés Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Diniz, Moisés Ferreira
出版事項: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2010)
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
著者:: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版事項: (2016)
著者:: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版事項: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
著者:: Bastos, Matheus Silva
出版事項: (2022)
著者:: Bastos, Matheus Silva
出版事項: (2022)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
著者:: Melo, Estefania Momm de
出版事項: (2018)
著者:: Melo, Estefania Momm de
出版事項: (2018)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
著者:: Lima, Cintia Roberta Gomes de
出版事項: (2004)
著者:: Lima, Cintia Roberta Gomes de
出版事項: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
著者:: Peçanha, Catharina
出版事項: (2018)
著者:: Peçanha, Catharina
出版事項: (2018)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
著者:: Mil, Lorenzo Caser
出版事項: (2019)
著者:: Mil, Lorenzo Caser
出版事項: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
著者:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版事項: (2007)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2022)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2022)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
著者:: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
出版事項: (2012)
著者:: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
出版事項: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
著者:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版事項: (2007)
著者:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版事項: (2007)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008)
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
著者:: Barbosa, Haroldo Camargo
出版事項: (2010)
著者:: Barbosa, Haroldo Camargo
出版事項: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2001)
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
著者:: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版事項: (2005)
著者:: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版事項: (2005)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
著者:: Garcel, Adriane
出版事項: (2021)
著者:: Garcel, Adriane
出版事項: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
著者:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版事項: (2022)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
著者:: Tavares Neto, José Querino
出版事項: (2009)
著者:: Tavares Neto, José Querino
出版事項: (2009)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)