Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | John, Natacha Souza |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Civil procedure Collective interests Environmental law Processo civil Interesses coletivos Direito ambiental |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/829 |
Registos relacionados
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Por: Meraz Castillo, Armando
Publicado em: (2015)
Por: Meraz Castillo, Armando
Publicado em: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023)
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Por: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicado em: (2009)
Por: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicado em: (2009)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)
Por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)
Por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)
Por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Litig, Claudio Ernani
Publicado em: (2016)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Por: Bastos, Matheus Silva
Publicado em: (2022)
Por: Bastos, Matheus Silva
Publicado em: (2022)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Por: Melo, Estefania Momm de
Publicado em: (2018)
Por: Melo, Estefania Momm de
Publicado em: (2018)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Por: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado em: (2004)
Por: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado em: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado em: (2019)
Por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado em: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2007)
Por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2007)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2012)
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2012)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado em: (2007)
Por: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicado em: (2007)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2010)
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Por: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publicado em: (2005)
Por: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publicado em: (2005)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2009)
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2009)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012) -
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007) -
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015) -
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Por: Meraz Castillo, Armando
Publicado em: (2015) -
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023)