Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Civil procedure Collective interests Environmental law Processo civil Interesses coletivos Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/829 |
Схожі ресурси
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2023)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
за авторством: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубліковано: (2009)
за авторством: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубліковано: (2009)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2010)
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
за авторством: Bastos, Matheus Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bastos, Matheus Silva
Опубліковано: (2022)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
за авторством: Melo, Estefania Momm de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Melo, Estefania Momm de
Опубліковано: (2018)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
за авторством: Peçanha, Catharina
Опубліковано: (2018)
за авторством: Peçanha, Catharina
Опубліковано: (2018)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
за авторством: Mil, Lorenzo Caser
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mil, Lorenzo Caser
Опубліковано: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2012)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2012)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
за авторством: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубліковано: (2007)
за авторством: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Опубліковано: (2007)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
за авторством: Garcel, Adriane
Опубліковано: (2021)
за авторством: Garcel, Adriane
Опубліковано: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
за авторством: Tavares Neto, José Querino
Опубліковано: (2009)
за авторством: Tavares Neto, José Querino
Опубліковано: (2009)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)