Cover Image

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	De Santi, André
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/11338/6763

Similar Items

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
by: Neves, Thiago Burlani
Published: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
by: Pimenta, Liana de Barros
Published: (2019)

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
by: Behling, Greici Maia
Published: (2018)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
by: Leandro Coelho de Carvalho
Published: (2021)

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
by: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Published: (2019)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)

A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2019)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2007)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2023)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)

Regularização fundiária : experiências regionais
by: Devisate, Rogério Reis
Published: (2022)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
by: Lopes, Soraya Santos
Published: (2012)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
by: Nina, Alex Santiago
Published: (2024)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2023)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2024)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
by: Ceron, Lucas Freier
Published: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
by: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Published: (2014)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2017)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
by: Gonçalves, Eloísa Dias
Published: (2012)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
by: Tabak, Benjamin Miranda
Published: (2016)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2018)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
by: Peixoto, Aline Cándano
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso