O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Guardat en:
| Autor principal: | De Santi, André |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/6763 |
Ítems similars
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
per: Pimenta, Liana de Barros
Publicat: (2019)
per: Pimenta, Liana de Barros
Publicat: (2019)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
per: Behling, Greici Maia
Publicat: (2018)
per: Behling, Greici Maia
Publicat: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
per: Leandro Coelho de Carvalho
Publicat: (2021)
per: Leandro Coelho de Carvalho
Publicat: (2021)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
per: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Publicat: (2019)
per: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Publicat: (2019)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2019)
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2019)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2007)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2007)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
per: Cunha, Paulo Roberto
Publicat: (2019)
Regularização fundiária : experiências regionais
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
per: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicat: (2014)
per: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicat: (2014)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
per: Lopes, Soraya Santos
Publicat: (2012)
per: Lopes, Soraya Santos
Publicat: (2012)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
per: Nina, Alex Santiago
Publicat: (2024)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2023)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2024)
per: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicat: (2024)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
per: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicat: (2022)
per: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicat: (2022)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2020)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2017)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2017)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
per: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicat: (2012)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
per: Peixoto, Aline Cándano
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018) -
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008) -
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
per: Pimenta, Liana de Barros
Publicat: (2019) -
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
per: Behling, Greici Maia
Publicat: (2018) -
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
per: Leandro Coelho de Carvalho
Publicat: (2021)