O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ucs.br/11338/6763 |
समान संसाधन
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
द्वारा: Neves, Thiago Burlani
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Neves, Thiago Burlani
प्रकाशित: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
द्वारा: Pimenta, Liana de Barros
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pimenta, Liana de Barros
प्रकाशित: (2019)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
द्वारा: Behling, Greici Maia
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Behling, Greici Maia
प्रकाशित: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
द्वारा: Leandro Coelho de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Leandro Coelho de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
द्वारा: Oliveira, Samuel Menezes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Samuel Menezes
प्रकाशित: (2021)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
द्वारा: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
प्रकाशित: (2019)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
द्वारा: Greco, Pedro Teixeira Pinos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Greco, Pedro Teixeira Pinos
प्रकाशित: (2019)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
द्वारा: Mukai, Sylvio Toshiro
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mukai, Sylvio Toshiro
प्रकाशित: (2007)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
द्वारा: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
प्रकाशित: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
द्वारा: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
प्रकाशित: (2024)
Regularização fundiária : experiências regionais
द्वारा: Devisate, Rogério Reis
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Devisate, Rogério Reis
प्रकाशित: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
द्वारा: Koch, Lucas Paes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Koch, Lucas Paes
प्रकाशित: (2020)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cunha, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
द्वारा: Nepomuceno, Cleide Aparecida
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Nepomuceno, Cleide Aparecida
प्रकाशित: (2014)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
द्वारा: Lopes, Soraya Santos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Lopes, Soraya Santos
प्रकाशित: (2012)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martini, Simone
प्रकाशित: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
द्वारा: Santos, Edson Quirino dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Edson Quirino dos
प्रकाशित: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
द्वारा: Nina, Alex Santiago
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Nina, Alex Santiago
प्रकाशित: (2024)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
द्वारा: Aquino, Vinicius Salomão de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Aquino, Vinicius Salomão de
प्रकाशित: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
द्वारा: Aquino, Vinicius Salomão de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Aquino, Vinicius Salomão de
प्रकाशित: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
द्वारा: Aquino, Vinicius Salomão de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Aquino, Vinicius Salomão de
प्रकाशित: (2024)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
द्वारा: Ceron, Lucas Freier
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ceron, Lucas Freier
प्रकाशित: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
द्वारा: Mady, Fernando Keutenedjian
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mady, Fernando Keutenedjian
प्रकाशित: (2022)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
द्वारा: Gonçalves, Eloísa Dias
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonçalves, Eloísa Dias
प्रकाशित: (2012)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
द्वारा: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
प्रकाशित: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
द्वारा: Vieira, Eriton Geraldo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Vieira, Eriton Geraldo
प्रकाशित: (2017)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
द्वारा: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
प्रकाशित: (2005)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
द्वारा: Mariotti, Alexandre Abel
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mariotti, Alexandre Abel
प्रकाशित: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
द्वारा: Peixoto, Aline Cándano
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Peixoto, Aline Cándano
प्रकाशित: (2024)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
द्वारा: Tabak, Benjamin Miranda
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Tabak, Benjamin Miranda
प्रकाशित: (2016)