O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | De Santi, André |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/11338/6763 |
Ngā tūemi rite
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)
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A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
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I whakaputaina: (2019)
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A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
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I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2019)
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A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2019)
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2007)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)
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Regularização fundiária : experiências regionais
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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