O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | De Santi, André |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/6763 |
Ижил төстэй зүйлс
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
-н: Behling, Greici Maia
Хэвлэсэн: (2018)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
-н: Leandro Coelho de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
-н: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
-н: Koch, Lucas Paes
Хэвлэсэн: (2020)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
-н: Nina, Alex Santiago
Хэвлэсэн: (2024)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2024)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2020)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
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A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
-н: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Хэвлэсэн: (2022)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
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Хэвлэсэн: (2017)
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
-н: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Хэвлэсэн: (2005)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2018)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
-н: Peixoto, Aline Cándano
Хэвлэсэн: (2024)
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
-н: Tabak, Benjamin Miranda
Хэвлэсэн: (2016)
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