Зображення обкладинки

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	De Santi, André
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas
Онлайн доступ:	https://repositorio.ucs.br/11338/6763

Схожі ресурси

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
за авторством: Neves, Thiago Burlani
Опубліковано: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2008)

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
за авторством: Pimenta, Liana de Barros
Опубліковано: (2019)

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
за авторством: Behling, Greici Maia
Опубліковано: (2018)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
за авторством: Leandro Coelho de Carvalho
Опубліковано: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
за авторством: Oliveira, Samuel Menezes
Опубліковано: (2021)

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
за авторством: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Опубліковано: (2019)

A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
за авторством: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубліковано: (2019)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2007)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2023)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
за авторством: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубліковано: (2024)

Regularização fundiária : experiências regionais
за авторством: Devisate, Rogério Reis
Опубліковано: (2022)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
за авторством: Lopes, Soraya Santos
Опубліковано: (2012)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2023)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
за авторством: Nina, Alex Santiago
Опубліковано: (2024)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2024)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
за авторством: Ceron, Lucas Freier
Опубліковано: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
за авторством: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубліковано: (2022)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2020)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2008)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2017)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
за авторством: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубліковано: (2012)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
за авторством: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Опубліковано: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2017)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
за авторством: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Опубліковано: (2005)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
за авторством: Peixoto, Aline Cándano
Опубліковано: (2024)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
за авторством: Tabak, Benjamin Miranda
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso